Questionário 9ª JCJ Porto Alegre Sala de Audiências

Porto Alegre, 16 de novembro de 1998.

1. Introdução

2. Objetivos

3. Perguntas e Resultados

4. Iniciativa

1. Introdução

Logo adiante os resultados obtidos com o questionário respondido pelos advogados durante o periodo de 05.10.98 a 29.10.98 decorrente da 1ª etapa do Programa de Aprimoramento da Prestação Jurisdicional - Projeto Sala de Audiências da 9ª JCJ de Porto Alegre.

Foram distribuidos em torno de 150 questionários e devolvidos, com resposta, 110 questionários, sendo feito o levantamento dos 100 primeiros questionários respondidos e devolvidos.

Visando um clima de cordialidade e cooperação, um maior número de conciliações bem como a agilização dos processos num trabalho conjunto entre todas as partes interessadas, incluíndo os componentes da Junta, advogados, partes e funcionários, e com os resultados obtidos, algumas medidas serão implantadas por esta JCJ. Outras certamente dependerão de esforços compartilhados com os advogados, partes e funcionários.

Posteriormente levaremos aos interessados outras avaliações e/ou gráficos relativos ao presente trabalho.

2. OBJETIVOS

3. QUESTIONÁRIO AOS ADVOGADOS - RESULTADO

1. Os horários das audiências desta JCJ estão sendo cumpridos.

Sim( ) 70

Não( ) 20

S/R 09

2. A designação da data de sentença auxilia o advogado.

Sim( ) 80

Não( ) 04

Muito( ) 13

Pouco( )05

S/R 04

3. Os processos contra Órgãos Públicos deveriam ter pautas de prosseguimento diferenciadas.

Sim( ) 50

Não( ) 41

S/R 09

4. As audiências iniciais poderiam ser concentradas nas sextas feiras.

Sim ( ) 36

Não( ). 57

S/R 07

5. Quanto a formalidade na sala de audiências, esta JCJ:

5.1 ( ) necessita mais formalidade; 05

5.2 ( ) necessita menos formalidade; 00

5.3 ( ) tem um equilibrio satisfatório. 95

S/R 00

6. A atuação de um segundo Juiz nesta JCJ seria mais benéfica :

6.1 ( ) em pautas novas 45

6.2 ( ) com a antecipação das audiências já designadas. 51

S/R 06

7. Quanto a prova documental:

7.1.. ( ) A prova documental tem sido priorizada demasiadamente 36

7.2. ( ) Tem sido insuficiente o esforço na busca de documentos. 28

Outras (bom/satisfatorio) 02

S/R 34

8. Quanto a prova oral:

8.1. ( ) Nesta JCJ a prova oral tem sido colhida com objetividade. 88

8.2. ( ) Nesta JCJ a prova oral tem sido colhida com excessiva demora. 09

S/R 03

9. Quanto a prova pericial:

9.1. Os peritos nomeados nesta JCJ são os mesmos de outras JCJs.

( ) Sim 65

( ) Não 10

S/R 25

9.2 Os peritos nomeados nesta JCJ ainda são desconhecidos.

( ) Sim 09

( ) Não 50

S/R 41

9.3. O nível destes profissionais pode ser considerado:

( ) satisfatório. 62

( ) insatisfatório 11

( ) outro: 17

S/R 10

10. Em relação aos prazos pode-se dizer que os peritos, em média:

( ) cumprem os prazos 39

( ) não cumprem os prazos 51

( ) outro: 04

S/R 06

11. Quanto às conciliações:

11.1. A conciliação se oportuniza mais viável quando apresentada:

( ) pela parte autora; 18

( ) pela empresa; 08

( ) pelos Juízes Classistas; 27

( ) pelo Juiz Presidente. 58

S/R 03

11.2. A orientação de que os Classistas falem prioritariamente com os Procuradores e não diretamente com as partes sobre conciliação:

( ) deve ser mantida; 76

( ) deve ser abandonada; 04

( ) deve ser abandonada apenas quando o Procurador da parte ou da parte contrária estiver ausente ou atrasado. 14

S/R 09

11.3. A apresentação do cálculo relativo à proposta feita para conciliação, com base nos pedidos e provas já realizadas:

( ) auxilia na concretização do acordo; 74

( ) não interfere no ânimo das partes para a conciliação. 15

S/R 11

12. A abertura da sala de audiências antes do horário de inicio das mesmas facilita a atuação dos advogados e a conciliação:

( ) muito; 61

( ) apenas um pouco; 14

( ) não interfere; 16

( ) outro: 00

S/R 09

13. Acredita que seja utilizado maior tempo:

( ) na redação da Sentença 22

( ) no exame dos autos para tanto. 68

S/R 10

14. A apresentação de Embargos Declaratórios:

( ) tem propiciado alteração das decisões; 30

( ) tem se limitado ao prequestionamento imprescindível; 56

S/R 14

15. A realização de audiência para exame de Embargos Declaratórios seria útil.

Sim( ) 19

Não( ). 70

S/R 11

OPCIONAIS

16. A designação de audiência para certos Processos em fase de execução:

( ) pode ser útil; 50

( ) ajudaria em poucas exceções; 26

( ) não ajudaria. 18

S/R 06

17. Os processos na fase de execução, nesta JCJ assim como em várias outras de Porto Alegre, demoram mais:

( ) nos questionamentos sobre cálculos; 30

( ) nos proced relativos a busca de bens, sócios, leilões e outros. 63

S/R 07

18. Observações e Sugestões:

- 22 advogados fizeram comentários e/ou deram sugestões.

Colaboração e Supervisão de Jane M.S. Fischmann - Pretora e Presidente do Juizado Especial Criminal na cidade de Cachoeirinha, RS, com formação de Psicóloga, Terapeuta Familiar, Consultoria Empresarial e Institucional.